Direito de alegar nulidade na impugnação ao cumprimento de sentença arbitral decai em 90 dias
Direito de alegar nulidade na impugnação ao cumprimento de sentença arbitral decai em 90 dias
Direito de alegar nulidade na impugnação ao cumprimento de sentença arbitral decai em 90 dias
Competência para julgar tentativa de saque de cheque falso é do juízo do local da agência bancária da vítima
O colegiado afastou o entendimento de que, ao fazer acordo na separação, a mulher teria renunciado tacitamente ao direito de obter reparação pela violência imputada ao ex-marido.
A satisfação de uma boa compra pode virar grande dor de cabeça quando a Justiça reconhece que aquele bem, na verdade, não pertencia à pessoa que o vendeu.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária de julgamentos da Corte
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso especial em
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos