Primeira Turma antecipa sessão de 28 de junho para o dia 23
Primeira Turma antecipa sessão de 28 de junho para o dia 23
Primeira Turma antecipa sessão de 28 de junho para o dia 23
STJ Notícias destaca decisão que fixou prazo para União e Funai resolverem conflito indígena
Quarta Turma adia sessão de 21 de junho para o dia 23
Terceira Turma permite rescisão de pacto de exploração ambiental por violação da boa-fé objetiva
Teoria do juízo aparente pode ratificar medidas cautelares adotadas em inquérito policial
Lei 14.555/2021 só alterou competência para julgamento de estelionato em casos específicos
O impedimento, vinculado a aspectos objetivos das relações do magistrado, pode ser arguido a qualquer tempo. Se configurado, proíbe o juiz de exercer a jurisdição naquele caso.
Manutenção pode deixar consulta de jurisprudência indisponível neste sábado (28)
STJ No Seu Dia fala sobre suspeição de magistrados
Primeira Seção decidirá se Banco do Brasil pode ser réu em ações indenizatórias sobre Pasep