João Otávio de Noronha se despede da Terceira Seção
João Otávio de Noronha se despede da Terceira Seção
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Seminário discute impactos do filtro de relevância no sistema de Justiça
Novos cursos do Programa Conexão Cidadã recebem inscrições a partir desta quinta (29)
STJ abre inscrições para seminário sobre licenciamento ambiental
Ocultar droga na região pélvica para entrar em presídio não agrava culpabilidade, diz Sexta Turma
Seminário Arguição de Relevância no Recurso Especial começa às 9h30, com transmissão ao vivo
A Justiça de Minas Gerais havia decidido que a prévia regularização das terras alegadamente herdadas pelo falecido seria imprescindível para que elas fossem incluídas no inventário.
Obra lançada no STJ trata dos desafios em processos sobre propriedade industrial
Ministro Noronha é homenageado ao se despedir da Quinta Turma
Emenda que criou o filtro de relevância do recurso especial é tema do Entender Direito