Informativo destaca juros remuneratórios em restituição de depósito judicial e colaboração premiada
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Informativo destaca juros remuneratórios em restituição de depósito judicial e colaboração premiada
Remuneração do liquidante de seguradora deve ser extraída da comissão paga à Susep, decide Quarta Turma
Peticionamento Eletrônico Administrativo do STJ é reconhecido como boa prática do Judiciário pelo CNJ
Quinta Turma mantém qualificadora em júri de réu acusado de ordenar assassinato do radialista Valério Luiz, em Goiás
A Terceira Seção modulou os efeitos da decisão para que as ações em curso continuem nas varas às quais foram distribuídas originalmente ou após determinação definitiva dos tribunais.
Repetitivo definirá se incide contribuição previdenciária sobre 13º proporcional ao aviso prévio indenizado
Idoso que deixa de ser dependente pode assumir titularidade do plano de saúde coletivo por adesão
As instâncias ordinárias entenderam que o valor dos honorários advocatícios deveria ser dividido igualmente entre os sucumbentes, sem solidariedade, mas o STJ reformou a decisão.
Obra lançada no STJ trata das inovações trazidas pelos meios alternativos de solução de conflitos
Coletânea “Relevância da Questão Federal no Recurso Especial” será lançada em 22 de novembro no STJ