Ministro Humberto Martins passa a compor a Segunda Seção e a Terceira Turma
Ministro Humberto Martins passa a compor a Segunda Seção e a Terceira Turma
Ministro Humberto Martins passa a compor a Segunda Seção e a Terceira Turma
Acordo de não persecução penal é um dos temas da nova edição do Informativo de Jurisprudência
Repetitivo discute se vedação presente na Lei Maria da Penha impede imposição de multa isoladamente
A Terceira Turma, com base no CDC, reconheceu a responsabilidade civil da empresa em razão da falha no seu dever de informar o comprador quanto à utilização adequada do produto.
A usucapião é um instituto jurídico a serviço da função social da propriedade, e alcança tanto os imóveis rurais quanto os urbanos, privilegiando a posse exercida de modo adequado.
Missa de sétimo dia do ministro Carlos Thibau será na próxima segunda (8), em Brasília
STJ e MPSP firmam acordo para fortalecer precedentes e reduzir número de recursos
A liminar do TRF1 determinava a suspensão da licença para operação de linhas de transmissão na Região Norte, colocando em perigo o abastecimento de 20 milhões de pessoas.
Ministra Assusete Magalhães assume a presidência da Comissão Gestora de Precedentes
Boletim aborda inscrição de técnico de tênis em conselho e tributação de aplicações financeiras