O inquérito policial segundo o STJ: respeito aos direitos e às garantias fundamentais
A ilegalidade do inquérito instaurado exclusivamente com base em denúncia anônima é um dos entendimentos que compõem a jurisprudência do tribunal sobre o tema.
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Relator absolve mulher condenada injustamente a 60 anos de prisão
Quinta Turma absolve mulher condenada injustamente a 60 anos de prisão
Informativo traz prestação de serviços de saúde complementar e validade de julgamento virtual
STJ No Seu Dia destaca previsão de julgamentos para 2023
Tribunal apresenta exposição virtual com obras da artista plástica Chris Contreiras
Anulada decisão que determinou encaminhamento imediato de crianças venezuelanas para adoção
A Segunda Seção pacificou a divergência que havia nas turmas de direito privado do STJ quanto a ser do devedor ou do credor o ônus de demonstrar a situação do imóvel rural.
A regulamentação do filtro de relevância da questão federal e os seus possíveis impactos no sistema de precedentes obrigatórios foram discutidos no seminário promovido pelo STJ.
Sexta Turma anula processo a partir de audiência em que juiz inquiriu seis testemunhas sem a presença do MP