Relator do repetitivo que discute penhora de bem de família dado em garantia abre prazo para amici curiae
Relator do repetitivo que discute penhora de bem de família dado em garantia abre prazo para amici curiae
Funcionários da OAB são equiparados a servidores públicos para fins penais, reafirma Quinta Turma
O colegiado negou habeas corpus a um homem condenado por corrupção, pois teria subornado uma funcionária da OAB para que esta lhe facilitasse a obtenção da carteira de advogado.
Segunda Turma fará quatro sessões extraordinárias em agosto
Segunda Turma fará quatro sessões extraordinárias em agosto
Processo na ARP: conheça a função da Assessoria de Admissibilidade, Recursos Repetitivos e Relevância do STJ
Processo na ARP: conheça a função da Assessoria de Admissibilidade, Recursos Repetitivos e Relevância do STJ
Tutela antecipada antecedente exige intimação específica do autor para aditar petição inicial
Tutela antecipada antecedente exige intimação específica do autor para aditar petição inicial
Princípio da precaução: a obrigação de proteger o meio ambiente mesmo quando o dano é incerto
Consagrado na Rio 92, o princípio da precaução dispõe que a falta de certeza absoluta sobre o dano ambiental não é justificativa para que não se adotem as medidas preventivas necessárias.
STJ suspende liminar que permitiu extração de madeira em áreas de propriedade do Paraná
STJ suspende liminar que permitiu extração de madeira em áreas de propriedade do Paraná
Último dia do congresso sobre filtros recursais apresenta experiências portuguesa e alemã
Último dia do congresso sobre filtros recursais apresenta experiências portuguesa e alemã
Sessão da Corte Especial no dia 1º de julho terá início às 9h
Sessão da Corte Especial no dia 1º de julho terá início às 9h
Ministra Assusete Magalhães destaca importância dos precedentes para as cortes de segunda instância
Ministra Assusete Magalhães destaca importância dos precedentes para as cortes de segunda instância