Pagotto, Rizzato e Lyra

STJ terá votação eletrônica para listas de candidatos a ministro

Pleno se reúne nesta terça (18) para tratar da escolha de candidatos ao tribunal

STJN: maternidade não assegura prisão domiciliar a mulher condenada por crime violento

Município de São João del-Rei (MG) não pode recorrer de decisão que manteve condenação de prefeito por improbidade

Para a ministra Nancy Andrighi, salvo previsão contratual, a obrigação de cobertura não se estende ao acompanhamento em ambiente escolar ou domiciliar, ou realizado por profissional do ensino.

Congresso sobre filtros recursais começa quarta (19) com representantes do Brasil e de mais nove países

Segunda Seção antecipa sessão de 26 de junho para o dia 20 do mesmo mês, às 14h

Terceira Seção aprova súmula sobre fornecimento de bebida para menores

Primeira Seção discute se seguro-garantia impede protesto do título e inscrição do débito tributário no Cadin

Viúva tem legitimidade para questionar registro de suposto bisneto reconhecido como filho pelo marido falecido