Pagotto, Rizzato e Lyra

MomentoArquivo lembra debate sobre responsabilidade empresarial por dano ambiental

Negada liminar para suspender ações decorrentes de delação de ex-subsecretário de Saúde do RJ

A operação foi feita em hospital renomado de outro estado, mas a Quarta Turma limitou o ressarcimento aos valores da tabela de preços do plano de saúde contratado.

Pesquisa Pronta destaca cláusula de barreira em concurso público e preclusão em infração de trânsito

Última semana para responder à consulta pública sobre metas para 2023

Ação por incitação ao nazismo contra réu acusado de estupro de vulnerável é mantida em juízo separado

Para a Primeira Seção, não seria legítimo o Estado delegar a gestão da via a um particular e este cobrar do próprio poder público pelo uso do espaço para a passagem da rede de saneamento.

Após modificações no Senado, PEC da Relevância é aprovada em comissão da Câmara

STJN mostra sessão de encerramento do semestre forense e produtividade da corte no período

Réu pode ser condenado a pagar custas e honorários em ação civil pública ajuizada por associação privada