Repetitivo debate desconsideração por falta de bens penhoráveis ou encerramento irregular da empresa
Repetitivo debate desconsideração por falta de bens penhoráveis ou encerramento irregular da empresa
Repetitivo debate desconsideração por falta de bens penhoráveis ou encerramento irregular da empresa
XX Corrida do Judiciário recebe inscrições até o dia 18
A decisão da Terceira Turma diz respeito a feriados previstos na Lei de Organização Judiciária do Distrito Federal e dos Territórios, não alcançando a Justiça comum dos estados.
Teodoro Silva Santos (TJCE) e José Afrânio Vilela (TJMG) terão suas indicações analisadas pelo Senado antes da nomeação para compor o Tribunal da Cidadania.
Divulgados os enunciados do 2º Simpósio de Licitações e Contratos da Justiça Federal
Concurso de crimes é tema do programa Entender Direito
Sexta Turma aplica jurisprudência e declara ilícitos relatórios do Coaf requisitados diretamente pela polícia
Obra em homenagem ao ministro Rogerio Schietti Cruz será lançada no dia 27
Repetitivo discute forma de compensação, no cumprimento de sentença, entre benefícios previdenciários não acumuláveis
Além da falha de informação por parte da seguradora, a Terceira Turma levou em conta a jurisprudência da corte em relação aos seguros coletivos de pessoas na área da segurança pública.