Embargos de declaração são o tema de entrevista no Entender Direito
Embargos de declaração são o tema de entrevista no Entender Direito
Embargos de declaração são o tema de entrevista no Entender Direito
Terceira Turma antecipa sessão para o dia 3 de outubro, às 10h
Primeira Seção cancela Tema Repetitivo 1.151
Terceira Turma confirma dispensa de formalidades excessivas para execução extrajudicial de taxas condominiais
Os pequenos casos de contrabando de cigarros são numerosos, mas as apreensões entre cem mil e um milhão de maços representam mais de 70% do volume total.
A ministra Regina Helena Costa lembrou que, por lei, os candidatos negros aprovados dentro da ampla concorrência não devem ser computados no preenchimento da lista de cotistas.
Obra lançada no STJ comenta em detalhes o Código de Processo Civil de 2015
Espaço Cultural recebe em 3 de outubro lançamento de obras sobre presunção e processo penal
Livro em homenagem ao ministro Rogerio Schietti Cruz será lançado no próximo dia 27
Atribuir culpa a terceiro no interrogatório não permite aumentar pena-base do réu