Repetitivo discute se INSS pode cancelar aposentadoria por incapacidade concedida judicialmente
Repetitivo discute se INSS pode cancelar aposentadoria por incapacidade concedida judicialmente
CPE lança funcionalidade Ciência Antecipada para decisão monocrática
CPE lança funcionalidade Ciência Antecipada para decisão monocrática
Justiça Federal deve decidir liminar sobre assinatura de contrato de trabalho por procuração pública
Justiça Federal deve decidir liminar sobre assinatura de contrato de trabalho por procuração pública
Cabe multa compensatória por devolução de imóvel em ação de despejo, confirma Terceira Turma
No recurso, o fiador sustentou que nem ele nem a locatária deveriam pagar a multa pela devolução antecipada do imóvel, pois isso se deveu à ação de despejo movida pelo locador.
Filtro de relevância do recurso especial vira realidade com a promulgação da Emenda Constitucional 125
O presidente do STJ, ministro Humberto Martins (à esq.), participou da sessão solene do Congresso que promulgou a emenda com o novo requisito para admissão do recurso especial.
Nova edição de Bibliografias Selecionadas aborda criptomoedas
Nova edição de Bibliografias Selecionadas aborda criptomoedas
Nova edição de Bibliografias Selecionadas aborda criptomoedas
Nova edição de Bibliografias Selecionadas aborda criptomoedas
Câmara dos Deputados aprova texto definitivo da PEC da Relevância
Câmara dos Deputados aprova texto definitivo da PEC da Relevância
Câmara dos Deputados aprova texto definitivo da PEC da Relevância
Câmara dos Deputados aprova texto definitivo da PEC da Relevância
STJ sedia lançamento de livros sobre direito à informação e sobre desafios para uma sociedade inclusiva
STJ sedia lançamento de livros sobre direito à informação e sobre desafios para uma sociedade inclusiva