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“Com a nova decisão do STF, os aposentados e pensionistas podem requerer ao INSS revisão do benefício para que seja incluído no cálculo as contribuições realizadas durante toda a sua…
Leia MaisComo no Brasil muitas inovações são utilizadas como meios de captação financeira fraudulenta, o mais importante é analisar quem está por trás do projeto, quais empresas, quais pessoas, e se…
Leia MaisNo último 15 de novembro, a segunda colocada de um edital em Presidente Kennedy entrou na justiça a fim de desclassificar a empresa vencedora. Tratava-se de um pregão eletrônico para…
Leia MaisSTJ autoriza retorno de prefeito de Cuiabá ao cargo e suspende investigação por suposta organização criminosa
Manutenção do ambiente computacional do STJ acontece neste sábado (9)
Rádio Decidendi traz Fredie Didier Jr. em palestra sobre mudanças no instituto da reclamação ao longo do tempo
STJ No Seu Dia fala da atuação do tribunal no combate à violência contra a mulher
Quinta Turma antecipa sessão ordinária de 16 de maio para o dia 14 de maio, às 13h
O STJ considerou que a recusa da seguradora não foi baseada na alegação de doença preexistente, mas sim no fato…