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“Com a nova decisão do STF, os aposentados e pensionistas podem requerer ao INSS revisão do benefício para que seja incluído no cálculo as contribuições realizadas durante toda a sua…
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Como no Brasil muitas inovações são utilizadas como meios de captação financeira fraudulenta, o mais importante é analisar quem está por trás do projeto, quais empresas, quais pessoas, e se…
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No último 15 de novembro, a segunda colocada de um edital em Presidente Kennedy entrou na justiça a fim de desclassificar a empresa vencedora. Tratava-se de um pregão eletrônico para…
Leia MaisApós bom desempenho em 2023, STJ vai perseguir metas de 2024 com atenção especial para o combate à violência de…
Sessão da Corte Especial começa às 14h na próxima quinta-feira (14)
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Repetitivo vai discutir dedução de contribuições extraordinárias à previdência complementar no IRPF
Neste 10 de dezembro, o STJ apresenta uma reflexão sobre os direitos humanos a partir de decisões históricas e da…
STJ No Seu Dia fala sobre cidadania ambiental