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“Com a nova decisão do STF, os aposentados e pensionistas podem requerer ao INSS revisão do benefício para que seja incluído no cálculo as contribuições realizadas durante toda a sua…
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Como no Brasil muitas inovações são utilizadas como meios de captação financeira fraudulenta, o mais importante é analisar quem está por trás do projeto, quais empresas, quais pessoas, e se…
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No último 15 de novembro, a segunda colocada de um edital em Presidente Kennedy entrou na justiça a fim de desclassificar a empresa vencedora. Tratava-se de um pregão eletrônico para…
Leia MaisSegundo o relator dos recursos repetitivos, ministro Herman Benjamin, o estabelecimento do teto para adesão do contribuinte ao parcelamento simplificado…
Expositores debatem em audiência pública importância das metas de inovação no Poder Judiciário
A lei exige que o suspeito seja posto ao lado de pessoas com características físicas parecidas para que a vítima…
STJ nega liberdade a homem que jogou carro contra PMs durante tentativa de fuga em Brasília
Sétima edição traz reportagens publicadas aos domingos em 2021
Audiência pública sobre metas de inovação no Poder Judiciário, nesta quarta (24), tem transmissão ao vivo