Turmas e Seções do STJ têm mudanças nas composições
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Espaço Cultural sedia lançamento de obra sobre a nova Lei de Improbidade Administrativa
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Ação de reintegração exige citação de todos os que exercem a posse simultânea do imóvel
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Terceira Turma afasta responsabilidade de site de anúncio por fraude na venda de veículo
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Para Sexta Turma, falta de confissão no inquérito não impede acordo de não persecução penal
Para o ministro Rogerio Schietti, a exigência de confissão ainda na fase policial poderia levar a uma autoincriminação antecipada, motivada pela esperança de oferecimento do acordo.
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