STJ mantém prisão preventiva de homem acusado de tráfico de drogas na Operação Contra-Ataque
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Espaço Cultural vai abrigar lançamento do livro Tratado de Arbitragem
Pesquisa Pronta destaca regra de impenhorabilidade para pessoas jurídicas
Tribunal atualiza tabela de custas judiciais a partir desta quinta-feira (1º)
O trabalho dos médicos que fazem perícia na Previdência Social – necessário, por exemplo, para a concessão do auxílio-doença e do BCP – é reconhecido como essencial pela Lei 13.846/2019.
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Mantida sessão do júri que vai julgar acusado de matar participante de parada LGBT+ em São Paulo
A Quarta Turma acompanhou o relator, ministro Antonio Carlos Ferreira, ao reformar acórdão do TJSP segundo o qual não seriam devidos honorários na hipótese de rejeição da impugnação do devedor.
No Dia Nacional da Visibilidade Trans, programa Último Recurso relembra decisão histórica do STJ
Sessão de abertura do ano judiciário terá transmissão ao vivo