Pesquisa Pronta inclui julgamento sobre incêndio na Boate Kiss entre casos notórios
Pesquisa Pronta inclui julgamento sobre incêndio na Boate Kiss entre casos notórios
Pesquisa Pronta inclui julgamento sobre incêndio na Boate Kiss entre casos notórios
Julgamento da Primeira Seção analisou a Lei 11.941/2009, que prevê programa de parcelamento de dívidas tributárias e define incentivos no caso da quitação total ou parcial dos débitos.
STJ Memo: conheça a nova loja do tribunal que venderá produtos com a marca da corte superior
Portaria define feriados e pontos facultativos do STJ em 2024
STJ concede liminares para autorizar o cultivo doméstico de cannabis com fins medicinais sem risco de sanção criminal
Para o colegiado, dever de informação envolve elementos como a urgência do procedimento e o potencial de decisão do paciente ou de sua família sobre eventuais riscos envolvidos.
STJ libera posse de novos conselheiros tutelares em Manaus
Para o ministro Og Fernandes, vice-presidente do STJ no exercício da presidência, prisão civil poderia piorar situação clínica do pai e não serviria para obrigá-lo a arcar com os alimentos.
Podcast Rádio Decidendi: professor Alexandre Câmara fala sobre o incidente de assunção de competência
STJ sedia lançamento de livro sobre arbitragem