Espaço Cultural recebe lançamento em homenagem ao ministro Gurgel de Faria no próximo dia 6
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Sexta Turma transfere sessão ordinária de 14 de março para o dia 19, às 13h
Crédito em moeda estrangeira deve ser incluído na recuperação judicial sem conversão
A vítima ajuizou ação indenizatória alegando que avisou o banco sobre o roubo, mas a instituição não impediu as transações financeiras pelo aplicativo e se recusou a ressarci-la dos prejuízos.
Caso Robinho: julgamento sobre pedido de cumprimento da pena no Brasil é marcado para 20 de março
“O combinado não sai caro”, a nova série do podcast Contando Causas
Segunda Seção transfere sessão ordinária desta quarta-feira (28) para 7 de março
Preparativos para comemoração dos 35 anos do STJ mudam acesso de visitantes à Corte Especial
Vontade de rescindir contrato de aluguel pode ser comunicada por e-mail, decide Terceira Turma
Os ministros entenderam que a isenção prevista na Convenção de Nova York não se aplica apenas às despesas judiciais, pois o objetivo é facilitar o atendimento das necessidades do alimentando.