Demora excessiva leva relator a trancar inquérito que investigava prefeito de Guarujá (SP)
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O STJ restabeleceu a sentença que reconheceu o direito de um empresário a ser ressarcido após construir uma academia em imóvel alugado, mas não conseguir viabilizar o negócio.
Audiência pública vai discutir uso da cannabis para produção de medicamentos e sua oferta pelo SUS
Lançamento do livro Tratado de Arbitragem, previsto para esta terça (27), é adiado
Audiência pública ouve ministro da Corte Suprema da Argentina sobre a atualização do Código Civil
Programa STJ Notícias estreia novo formato, mais interativo e acessível
Cobrança de taxa por desistência de consórcio é um dos temas da nova Pesquisa Pronta
Processo de recuperação judicial pode ser suspenso se empresa não comprovar regularidade fiscal
Comissão de revisão do Código Civil realiza audiência pública com ministro da Suprema Corte argentina nesta segunda (26)
É cabível recurso adesivo à apelação do advogado da parte contrária que apenas discute honorários