Obra que celebra o amor-próprio é tema do periódico Arte no Tribunal
Obra que celebra o amor-próprio é tema do periódico Arte no Tribunal
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Jurisprudência em Teses traz entendimentos da corte sobre registro público e incorporação imobiliária
Curto intervalo entre data da procuração e ajuizamento da ação não justifica exigência de novo instrumento
As instâncias ordinárias haviam anulado as penalidades impostas pelo Cade e pela ANP a um grupo de empresários acusados de cartel na revenda de combustíveis em Caxias do Sul (RS).
Obra lançada no STJ discute as novidades no tratamento legal da improbidade administrativa
Quinta Turma nega pedido de Rogério 157 para sair de presídio federal e retornar ao Rio de Janeiro
STJ confirma condenação da Terracap por atraso em obras no Setor Noroeste, em Brasília
STJ sedia lançamento de livro sobre a Lei de Improbidade Administrativa nesta terça-feira (20)
Ministro da Suprema Corte da Argentina participa de audiência sobre revisão do Código Civil na próxima segunda (26)
Devedor de alimentos não precisa ser intimado pessoalmente da segunda execução com base na mesma sentença