Espaço Cultural sedia, no dia 6 de março, lançamento de livro em homenagem ao ministro Gurgel de Faria
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Seções antecipam início dos julgamentos no dia 22 de fevereiro
Tribunal aprimora serviços para ampliar acessibilidade
Há divergência de entendimento entre os colegiados do STJ: para a Segunda Turma, os juros incidem a partir do evento danoso; para a Primeira Turma, o marco inicial dos juros é a citação.
STJ revoga prisão de delegado que se desentendeu com juiz durante inspeção na delegacia de Carauari (AM)
Espaço Cultural lança livro sobre Lei de Improbidade Administrativa na próxima terça-feira (20)
Primeira Seção antecipa início de julgamentos no dia 22 de fevereiro
Primeira Turma mantém condenação da Igreja Universal em R$ 23 milhões por demolir casarões históricos
A Quinta Turma revogou a prisão preventiva, determinada pelo juiz porque o réu, citado por edital, não respondeu à acusação nem constituiu advogado para representá-lo.
Podcast Rádio Decidendi traz Danyelle Galvão em debate sobre precedentes qualificados e processo penal