Villas Bôas Cueva e Vera Lúcia Santana Araújo tomam posse como ministros substitutos no TSE
Villas Bôas Cueva e Vera Lúcia Santana Araújo tomam posse como ministros substitutos no TSE
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Turmas lamentam falecimento do subprocurador-geral da República Haroldo Ferraz da Nóbrega
Para o relator, Jesuíno Rissato, o sistema carcerário no Brasil é “violento e segregacionista”, resultado de uma sociedade estruturalmente “racista, misógina, homofóbica e transfóbica”.
Ministro Afrânio Vilela assume presidência da Segunda Turma
A Terceira Turma entendeu que deve prevalecer o valor máximo para indenização estabelecido previamente pelas partes, sendo presumível que elas avaliaram as vantagens e desvantagens do acordo.
MomentoArquivo lembra debate sobre prova de venda de veículo
Primeira Turma admite recurso que não indicou incisos correspondentes à alegada violação do artigo 1.022 do CPC
Em um país marcado por desigualdades, o ordenamento jurídico e seu intérprete, o Judiciário, têm o papel de assegurar proteção aos grupos vulneráveis, como as pessoas idosas ou com deficiência.
Podcast Rádio Decidendi traz palestra do professor Cassio Scarpinella sobre sistema brasileiro de precedentes
Comitê para política de atenção a pessoas em situação de rua faz primeiro encontro do ano no STJ