Não é ilegal previsão de nova assembleia em caso de descumprimento do plano de recuperação
Não é ilegal previsão de nova assembleia em caso de descumprimento do plano de recuperação
Não é ilegal previsão de nova assembleia em caso de descumprimento do plano de recuperação
A Terceira Turma entendeu que a reserva especial é constituída pelo excedente, ou seja, não tem natureza previdenciária, e a devolução desse valor deve ser feita aos que contribuíram.
Conferências de abertura serão
transmitidas a partir das 10h
STJ recebe inscrições para congresso internacional Cortes Supremas no Direito Comparado
Repetitivo vai definir se arma de fogo deve majorar condenação por tráfico de drogas
Maternidade não assegura prisão domiciliar a mulher condenada por crime violento
Negado pedido da Petrobras para anular débito de quase R$ 1 bilhão por não recolher Cide-Combustíveis
A opção das operadoras pela rescisão de grande número de contratos, nas últimas semanas, despertou um intenso debate sobre o cancelamento imotivado dos planos de saúde.
Fórum sobre auditoria interna governamental terminou nesta sexta (7)
Indicação de repetitivo pela Comissão Gestora de Precedentes não gera suspensão automática de processos