Congresso sobre filtros recursais começa quarta (19) com representantes do Brasil e de mais nove países
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Segunda Seção antecipa sessão de 26 de junho para o dia 20 do mesmo mês, às 14h
Terceira Seção aprova súmula sobre fornecimento de bebida para menores
Primeira Seção discute se seguro-garantia impede protesto do título e inscrição do débito tributário no Cadin
Viúva tem legitimidade para questionar registro de suposto bisneto reconhecido como filho pelo marido falecido
A derrubada de floresta nativa, contrariando a legislação ambiental, é uma das muitas condutas que a corte já considerou capazes de gerar danos morais coletivos e a respectiva obrigação de indenizar.
XI SPES termina com debate sobre atuação feminina na economia circular e relato sobre solidariedade no RS
I Jornada de Direito da Saúde termina com 47 enunciados aprovados
Comemoração dos 20 anos da Ouvidoria do tribunal acontece na próxima quarta-feira (19)
Último dia do XI SPES debate atuação das cooperativas de catadores na reciclagem de resíduos urbanos