Mantida prisão de policial penal acusado de matar e ferir torcedores após partida no Maracanã
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Saiu a lista de oradores selecionados para a audiência pública sobre metas de inovação do Judiciário
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Terceira Turma anula execução de instrumento de confissão de dívida firmado em contrato de factoring
Para o colegiado, a faturizada deve responder apenas pela existência do crédito no momento de sua cessão, enquanto a faturizadora assume o risco do não pagamento dos títulos cedidos.
Ministro nega pedido para tirar do tribunal do júri ação sobre desaparecimento de Davi Fiúza
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Sexta Turma anula provas colhidas em local usado por advogado como residência e escritório
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Comprovante de especialidade médica só pode ser exigido no momento da posse em cargo público
O edital do concurso público exigia que a prova da especialização fosse apresentada no momento da matrícula no curso de formação, o que contraria o entendimento consolidado do STJ.
Amanhã (19) é o último dia de inscrições para falar na audiência pública sobre metas de inovação no Judiciário
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Campanha Tem saída!, produzida pelo STJ, reforça importância do combate à violência contra as mulheres
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Denúncia anônima apoiada em elementos concretos justifica abordagem policial e busca veicular
A Sexta Turma negou o pedido da defesa para declarar a nulidade das provas, pois a denúncia anônima que motivou a busca veicular teve confirmação mínima em elementos da investigação.
Ainda dá tempo de participar da consulta pública do STJ sobre metas para 2025
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