Mantida prisão de policial penal acusado de matar e ferir torcedores após partida no Maracanã
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Saiu a lista de oradores selecionados para a audiência pública sobre metas de inovação do Judiciário
Para o colegiado, a faturizada deve responder apenas pela existência do crédito no momento de sua cessão, enquanto a faturizadora assume o risco do não pagamento dos títulos cedidos.
Ministro nega pedido para tirar do tribunal do júri ação sobre desaparecimento de Davi Fiúza
Sexta Turma anula provas colhidas em local usado por advogado como residência e escritório
O edital do concurso público exigia que a prova da especialização fosse apresentada no momento da matrícula no curso de formação, o que contraria o entendimento consolidado do STJ.
Amanhã (19) é o último dia de inscrições para falar na audiência pública sobre metas de inovação no Judiciário
Campanha Tem saída!, produzida pelo STJ, reforça importância do combate à violência contra as mulheres
A Sexta Turma negou o pedido da defesa para declarar a nulidade das provas, pois a denúncia anônima que motivou a busca veicular teve confirmação mínima em elementos da investigação.
Ainda dá tempo de participar da consulta pública do STJ sobre metas para 2025