Corte Especial vai julgar repetitivo sobre interrupção de prescrição para pedir cumprimento de sentença coletiva
Corte Especial vai julgar repetitivo sobre interrupção de prescrição para pedir cumprimento de sentença coletiva
Corte Especial vai julgar repetitivo sobre interrupção de prescrição para pedir cumprimento de sentença coletiva
Ministro nega habeas corpus e mantém preso irmão do influenciador Nino Abravanel
Relator mantém prisão preventiva de ex-marido pela morte do galerista Brent Sikkema
A lei não exige que o preso em trabalho externo fique incomunicável. Para a Sexta Turma, o uso do celular fora do presídio só será falta grave se houver ordem judicial que o proíba expressamente.
Novo vídeo no YouTube do STJ explica o Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei
STJ Notícias traz decisão que garantiu salvo-conduto para cultivo de cannabis medicinal
STJ nega liminar a homem condenado por roubo contra empresa de valores
STJ nega pedido para suspender decisão que impediu regime semiaberto para líder do PCC
STJ reforça importância do combate à violência contra as mulheres
Após a separação do casal, o homem ajuizou ação pedindo o arbitramento de aluguéis contra a ex-esposa, que continuou a morar com a filha comum na residência que pertencia a ambos