STJ Notícias destaca suspensão de liminar que permitiu extração de madeira no Paraná
STJ Notícias destaca suspensão de liminar que permitiu extração de madeira no Paraná
STJ Notícias destaca suspensão de liminar que permitiu extração de madeira no Paraná
Arte no Tribunal apresenta a pintura Confeti, de Chris Contreiras
Para o colegiado, a conduta da banca foi inconstitucional, ilegal e violou o próprio edital, que previa os precedentes e as súmulas dos tribunais superiores entre os critérios da avaliação.
Colegiados de direito penal ultrapassam 76 mil decisões no primeiro semestre de 2024
Na sessão, a ministra Maria Thereza de Assis Moura ressaltou a entrega de diversos projetos estratégicos e a consolidação do atendimento por meio do balcão virtual.
Portal do STJ já publicou 75 notícias com versão resumida em linguagem simples
Com transmissão ao vivo, sessão da Corte Especial marca encerramento do semestre forense a partir das 9h
Repetitivo vai definir honorários em caso de ilegitimidade de sócio para compor polo passivo da execução fiscal