STJ Memo: conheça a nova loja do tribunal que venderá produtos com a marca da corte superior
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Portaria define feriados e pontos facultativos do STJ em 2024
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STJ concede liminares para autorizar o cultivo doméstico de cannabis com fins medicinais sem risco de sanção criminal
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Quarta Turma vê diferentes consequências do dever de informação em cirurgias eletivas e não eletivas
Para o colegiado, dever de informação envolve elementos como a urgência do procedimento e o potencial de decisão do paciente ou de sua família sobre eventuais riscos envolvidos.
STJ libera posse de novos conselheiros tutelares em Manaus
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Suspensa prisão por dívida alimentar de pai que precisa ser internado para tratamento psiquiátrico e de dependência química
Para o ministro Og Fernandes, vice-presidente do STJ no exercício da presidência, prisão civil poderia piorar situação clínica do pai e não serviria para obrigá-lo a arcar com os alimentos.
Podcast Rádio Decidendi: professor Alexandre Câmara fala sobre o incidente de assunção de competência
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STJ sedia lançamento de livro sobre arbitragem
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Repetitivo vai definir tese sobre possibilidade de afastar impenhorabilidade de salário por dívida não alimentar
Definição em precedente qualificado vai ocorrer após Corte Especial entender que é possível penhora mesmo quando remuneração é inferior a 50 salários mínimos.
Investigado por participação em esquema de jogos de azar pela internet seguirá preso preventivamente
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