STJ Notícias destaca suspensão de liminar que permitiu extração de madeira no Paraná
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Arte no Tribunal apresenta a pintura Confeti, de Chris Contreiras
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Segunda Turma determina que banca de concurso atribua pontos a resposta que aplicou precedente do STJ
Para o colegiado, a conduta da banca foi inconstitucional, ilegal e violou o próprio edital, que previa os precedentes e as súmulas dos tribunais superiores entre os critérios da avaliação.
Colegiados de direito penal ultrapassam 76 mil decisões no primeiro semestre de 2024
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STJ registra crescimento de 5% no número de processos recebidos
Na sessão, a ministra Maria Thereza de Assis Moura ressaltou a entrega de diversos projetos estratégicos e a consolidação do atendimento por meio do balcão virtual.
Portal do STJ já publicou 75 notícias com versão resumida em linguagem simples
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Com transmissão ao vivo, sessão da Corte Especial marca encerramento do semestre forense a partir das 9h
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Repetitivo vai definir honorários em caso de ilegitimidade de sócio para compor polo passivo da execução fiscal
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Decano do STJ, ministro Francisco Falcão completa 25 anos de atividade na corte
Francisco Falcão tomou posse em 30 de junho de 1999 e exerceu a presidência da corte entre 2014 e 2016. É o ministro com mais tempo de atividade no Tribunal da Cidadania.
CSN deve ser indenizada por compra de ações da Usiminas pelo grupo Ternium, decide Terceira Turma
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