Para o ministro Ribeiro Dantas, o habeas corpus perdeu sua essência relacionada à preservação do direito de locomoção e passou a ser usado para tudo no processo penal.
Evento com três tribunais vai
acontecer em setembro
Página de Repetitivos traz julgados sobre crédito de IPI na compra de insumos para produtos imunes
O rompimento da barragem de rejeitos da mineradora no município de Brumadinho (MG), em 2019, matou 272 pessoas e provocou grandes prejuízos materiais e ao meio ambiente da região.
Página de Repetitivos traz regras para afastamento de tempo de serviço especial em caso de EPI eficaz
Meio ambiente em foco: STJ Notícias traz matéria especial sobre a jurisprudência da corte
A Primeira Seção também decidiu que cabe ao trabalhador provar a eventual ineficácia do equipamento de proteção, mas a conclusão do processo deve ser favorável a ele em caso de dúvida.
Exposição reúne trabalhos de cinco fotógrafos do STJ
Testemunho policial confirmado pelo pai do réu leva Sexta Turma a manter condenação por posse irregular de arma de fogo
Lojista é responsável por contestação de compra se realizar transações sem cautela