LINDB é tema de debate no Entender Direito
LINDB é tema de debate no Entender Direito
Limite de 45% não se aplica a consignados contratados por militares antes da Lei 14.509/2022
Limite de 45% não se aplica a consignados contratados por militares antes da Lei 14.509/2022
Confissão duvidosa e relato de violência policial levam Sexta Turma a absolver acusado
O juiz considerou que a confissão foi prestada de forma “calma e tranquila”, mas o ministro Schietti observou que as imagens apresentadas pelos policiais mostram uma cena duvidosa, feita em lugar escuro.
Com foco em acolhimento e escuta ativa, STJ inaugura espaço do Centro Judiciário de Soluções de Conflitos
A ministra Nancy Andrighi, coordenadora do Cejusc/STJ, discursa na inauguração do espaço destinado às conciliações, mediações e outras formas de solução consensual de conflitos no âmbito do tribunal.
Pesquisa Pronta destaca remoção de inventariante por animosidade entre as partes
Pesquisa Pronta destaca remoção de inventariante por animosidade entre as partes
Centro Judiciário de Soluções de Conflitos do STJ será inaugurado nesta terça-feira (22)
Centro Judiciário de Soluções de Conflitos do STJ será inaugurado nesta terça-feira (22)
Juros e correção monetária sobre multa civil incidem a partir do ato de improbidade, define Primeira Seção em repetitivo
Segundo o relator, ministro Afrânio Vilela, se os juros e a correção não fossem calculados a partir do ato ímprobo, o valor da multa não refletiria o real proveito econômico obtido pelo agente infrator.
STJ manifesta profundo pesar pela morte do Papa Francisco
STJ manifesta profundo pesar pela morte do Papa Francisco
Arte no Tribunal apresenta a pintura Serena, de Pedro Garcia
Arte no Tribunal apresenta a pintura Serena, de Pedro Garcia
Vídeo no YouTube do STJ explica como acessar comprovantes digitais no Portal do Fornecedor
Vídeo no YouTube do STJ explica como acessar comprovantes digitais no Portal do Fornecedor