Sexta Turma anula provas por ilegalidade em buscas coletivas realizadas pela polícia
Polícia realizou “varredura” em todos os domicílios das proximidades da abordagem policial.
Podcast STJ No Seu Dia fala sobre as possibilidades de busca pessoal e a validade das provas
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Pesquisa Pronta destaca prejudicialidade entre ações possessórias e de usucapião sobre o mesmo imóvel
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Mantida prisão preventiva de homem acusado de transportar 274 kg de maconha
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Tribunal não terá expediente de 16 a 21 de abril
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Prisão cautelar não pode ser mantida apenas com fundamento na pena aplicada
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Melhorias nas condições de vida dos indígenas passam pela jurisprudência do STJ
Garantir condições dignas de saúde é uma obrigação constitucional e legal do Brasil, mas a sua efetivação, muitas vezes, exige a intervenção do STJ.
Podcast Rádio Decidendi fala do novo módulo sobre precedentes no Justiça Web
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Informativo destaca uso de prints de redes sociais como principal fundamento de condenação por tráfico de drogas
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Reportagem especial diferencia a tomada de decisão apoiada e a curatela
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