A audiência pública convocada pela comissão de juristas que analisa a revisão do Código Civil vai começar às 10h30 desta segunda-feira (23) e terá transmissão ao vivo pelo canal do Senado no YouTube. O evento acontecerá na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em São Paulo.
Presidida pelo ministro Luis Felipe Salomão, a comissão de 31 membros conta com a participação da ministra Isabel Gallotti e dos ministros João Otávio de Noronha, Marco Buzzi e Marco Aurélio Bellizze (vice-presidente), todos do Superior Tribunal de Justiça (STJ), além do ministro aposentado Cesar Asfor Rocha, que presidiu a corte no biênio 2008-2010. Como relatores, foram designados a desembargadora aposentada Rosa Maria de Andrade Nery e Flávio Tartuce, ambos professores de direito civil.
A comissão reúne representantes da magistratura, da advocacia, do Ministério Público e da academia, que se dividirão em grupos responsáveis pela análise das diferentes partes do Código Civil.
Comissão realizará outras duas audiências nos próximos meses
Para expandir os debates e levantar subsídios, a comissão vai realizar outras duas audiências públicas nos próximos meses.
A segunda audiência está marcada para 20 de novembro, às 14h, em Porto Alegre, em local que ainda será definido. A última audiência ocorrerá no dia 7 de dezembro, às 14h, em Salvador, no auditório do Tribunal de Justiça da Bahia.
Na página da comissão no portal do Senado, o público pode obter informações sobre audiências públicas, pautas das reuniões futuras, reuniões já realizadas (com notas taquigráficas, vídeos e atas), plano de trabalho, regulamento e outros documentos.
Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/23102023-Audiencia-para-debater-atualizacao-do-Codigo-Civil-e-transmitida-ao-vivo-a-partir-das-10h30.aspx
