STJ cria Centro Judiciário de Solução de Conflitos
STJ cria Centro Judiciário de Solução de Conflitos
IAC analisa se é possível anular ordem judicial para devolver valor recebido por força de liminar posteriormente revogada
Servidores públicos ajuizaram ações individuais para não devolveram valores recebidos liminarmente, em ação coletiva movida pelo sindicato da categoria; já são 260 recursos no STJ.
STJ sediará exposição artística que homenageia Minas Gerais e sua arquitetura
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Nova direção do STJ toma posse em 22 de agosto
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Página de Repetitivos e IACs Anotados traz impossibilidade de majoração dos honorários de sucumbência mesmo se recurso for provido
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Vara federal no RJ decidirá medidas urgentes em ações coletivas suspensas que contestam exclusões de beneficiários
As ações contestam rescisões, pelas operadoras, de contratos de determinados grupos, como autistas, idosos, pessoas com deficiência e doenças raras.
Superendividamento é tema de vídeos e podcast nas redes sociais do STJ
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STJ Notícias destaca suspensão de liminar que permitiu extração de madeira no Paraná
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Arte no Tribunal apresenta a pintura Confeti, de Chris Contreiras
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Segunda Turma determina que banca de concurso atribua pontos a resposta que aplicou precedente do STJ
Para o colegiado, a conduta da banca foi inconstitucional, ilegal e violou o próprio edital, que previa os precedentes e as súmulas dos tribunais superiores entre os critérios da avaliação.