STJ adere à campanha do CNJ em comemoração ao Dia Nacional da Adoção
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Terceira Turma transfere sessão de 6 de junho para o dia 13, às 10h
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Falta de procedimento criminal na apuração de atos de natureza civil contra pessoa com foro especial não viola competência do TJ
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Motorista roubado antes de cruzar a cancela do estacionamento de shopping será indenizado
De acordo com a Terceira Turma, a proteção ao consumidor se mantém mesmo que o veículo ainda não tenha ultrapassado a cancela para entrada no shopping.
STF recebe participantes de projeto de imersão sobre precedentes
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Os 20 anos do Código Civil são celebrados em livro lançado no STJ
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STJ comemora resultados de acordos de cooperação firmados com a PGE-SP e com a PGDF
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Homologada decisão que condenou o Hard Rock Cafe Fortaleza a pagar mais de US$ 1,4 milhão por descumprimento de contrato
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Para a Terceira Turma, Bovespa não responde pela venda irregular de ações feita por corretora
Segundo o colegiado, entidade mantém relação exclusiva com distribuidoras e corretoras de valores mobiliários, sem atuação direta no mercado de consumo.
Jetons recebidos por ministro de Estado que integra conselho estatal não estão, como regra, sujeitos ao teto constitucional
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