Pagotto, Rizzato e Lyra

STJ sedia primeiros dias do Projeto Imersão: precedentes na prática, parceria com o Supremo Tribunal Federal

Congresso sobre sistema de precedentes homenageia Paulo de Tarso Sanseverino

Pesquisa Pronta traz julgados sobre efeitos infringentes aos embargos de declaração e multa por litigância de má-fé

Primeira Turma transfere sessão do dia 27 de junho para dia 20, às 10h

Repetitivo discute se agravante depende de nexo causal entre o estado de calamidade pública e o crime

Para julgamento do caso, Primeira Seção determinou a suspensão, em todo o Brasil, dos processos que discutam a mesma matéria.

Tribunal forma comissão de estudos e preparação de novo concurso público

Repetitivo discute aplicabilidade da Lei Maria da Penha nos casos de violência doméstica praticada contra criança e adolescente

Informativo destaca avaliação de imóvel penhorado e divisão de custos em construção de muro comum

STJN traz audiência pública sobre súmula que impede penas abaixo do mínimo legal