Pagotto, Rizzato e Lyra

A condição jurídica de bens móveis já não basta para resolver certas discussões, como mostram precedentes do STJ sobre direitos e obrigações na relação entre pessoas e pets.

Pesquisa sobre serviços do STJ termina nesta sexta-feira (19)

Configura fraude à execução fiscal a alienação de imóvel após a inscrição do débito em dívida ativa

Podcast Rádio Decidendi trata dos desafios dos tribunais brasileiros na gestão de precedentes

STJ No Seu Dia fala sobre a validade da colheita de provas em inquérito policial

III Jornada de Direito Processual Civil já recebe propostas de enunciados

Segunda Turma terá sessão na terça-feira (23), às 10h

Ministra Nancy Andrighi assume grupo de trabalho sobre escuta de menores em ações de alienação parental

3 e UMA: programa recebe Delaíde Miranda Arantes, ministra do TST

Boletim destaca contribuição previdenciária sobre auxílio-alimentação em dinheiro