Corte Especial rejeita denúncia contra desembargador do TJMG acusado de corrupção passiva
Corte Especial rejeita denúncia contra desembargador do TJMG acusado de corrupção passiva
Audiência pública reúne entidades para debater súmula que impede penas abaixo do mínimo legal
A audiência foi convocada para subsidiar a Terceira Seção no julgamento que vai decidir sobre a revisão, ou não, da Súmula 231 do STJ.
Primeira Turma restabelece licitação para iluminação pública em São Paulo que havia sido anulada pelo TJSP
O colegiado manteve a decisão do TJSP que reconheceu que a exclusão do Consórcio Walks foi ilegal. Caberá ao município avaliar se é o caso de relicitar o serviço como um todo.
STJ promove seminário sobre igualdade e cidadania plural, com lançamento de livro sobre presas trans
Internas do Centro de Detenção Provisória Pinheiros II, em São Paulo, onde o ministro Sebastião Reis Júnior colheu material para o livro que será lançado durante o evento, em junho.
Livro celebra os 15 anos dos ministros Og Fernandes, Luis Felipe Salomão e Mauro Campbell Marques no STJ
Livro celebra os 15 anos dos ministros Og Fernandes, Luis Felipe Salomão e Mauro Campbell Marques no STJ
Entender Direito debate nova lei que equipara injúria racial ao crime de racismo
Entender Direito debate nova lei que equipara injúria racial ao crime de racismo
Segunda Turma transfere sessão do dia 27 de junho
Segunda Turma transfere sessão do dia 27 de junho
Remuneração de depositário particular é definida pelo juiz e não precisa seguir tabela da corte estadual
De acordo com o Código de Processo Civil, a retribuição deve ser fixada com base em critérios como a situação dos bens e as dificuldades para a sua guarda e conservação.
Idosa presa por furto cometido em 2006 vai aguardar reexame da pena em regime aberto
Idosa presa por furto cometido em 2006 vai aguardar reexame da pena em regime aberto
Primeira Seção antecipa sessão do dia 28 de junho para o dia 14, às 9h
Primeira Seção antecipa sessão do dia 28 de junho para o dia 14, às 9h