Para a jurisprudência do STJ, a recusa de pagamento do seguro de vida em razão de doença preexistente é ilícita se a seguradora não exigiu a realização prévia de exames médicos.
Ministro Antonio Carlos Ferreira é eleito para TSE e Enfam
Ministro Benedito Gonçalves deixa a presidência da Primeira Turma; Paulo Sérgio Domingues é o sucessor
Jurisprudência em Teses publica nova edição sobre direitos da pessoa com deficiência
Espaço Cultural sedia lançamento da obra “O Desafio Ecológico, Econômico e Social da Sustentabilidade”
Inscrições para processo seletivo de estágio de nível superior terminam nesta quarta (10)
STJ cancela o Tema Repetitivo 1.090
Para o ministro Antonio Carlos Ferreira, permitir a ação possessória implicaria negar vigência às regras especiais da Lei de Locação, como prazos, penalidades e garantias processuais.
Relator nega pedido de amigo de Robinho sobre cópia integral do processo por estupro na Itália
Prazo da Pesquisa de Percepção
foi estendido até 19 de maio