Relator substitui prisão preventiva de Bruno Krupp por medidas cautelares alternativas
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Jurisprudência em Teses traz julgamentos com perspectiva de gênero
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Restabelecida sentença que condenou o Cruzeiro a pagar R$ 300 mil por indicação de atleta
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Presença de entidade federal não afasta competência da Justiça estadual em casos de superendividamento do consumidor
Para a Segunda Seção, os casos que envolvem concurso de credores – incluindo o procedimento judicial relacionado aos superendividados – ficam fora da competência dos juízes federais.
Caso Robinho: relator admite Associação Nacional da Advocacia Criminal como amicus curiae
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Palestra sobre compliance reúne especialistas no STJ
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STJ recebe presidentes eleitos das CCJs da Câmara e do Senado
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Vice-presidente envia ao STF investigação sobre compra de respiradores pelo Consórcio Nordeste
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STJ não admite recurso extraordinário contra decisão que afastou direito de arena para juiz de futebol
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CRM deve indenizar mulher que sofreu abuso sexual em consulta médica na adolescência
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