Rádio Decidendi traz palestra sobre filtro de relevância e formação de precedentes qualificados
Rádio Decidendi traz palestra sobre filtro de relevância e formação de precedentes qualificados
STJ nas Escolas: tribunal abre diálogo com escolas e comunidade para o incentivo de práticas não violentas de educação
STJ nas Escolas: tribunal abre diálogo com escolas e comunidade para o incentivo de práticas não violentas de educação
Pesquisa Pronta divulga novos entendimentos sobre cotas raciais em concurso público
Pesquisa Pronta divulga novos entendimentos sobre cotas raciais em concurso público
Segunda Turma antecipa sessão ordinária de 27 para 18 de abril
Segunda Turma antecipa sessão ordinária de 27 para 18 de abril
STJ No Seu Dia: os dois anos do Balcão Virtual
STJ No Seu Dia: os dois anos do Balcão Virtual
Terceira Seção vai rediscutir possibilidade de pena abaixo do mínimo legal; relator convoca audiência pública
Audiência no dia 17 de maio vai debater a revisão da Súmula 231, a qual impede que a incidência de circunstâncias atenuantes leve à fixação de pena abaixo do mínimo previsto em lei.
Pedidos de prorrogação de vista não serão mais incluídos nas pautas das sessões
Pedidos de prorrogação de vista não serão mais incluídos nas pautas das sessões
Para Terceira Turma, contrato de mútuo com juros acima de níveis predefinidos, por si só, não é abusivo
O STJ admite a revisão judicial das taxas de juros remuneratórios em situações excepcionais, desde que caracterizada a relação de consumo e que o abuso seja cabalmente atestado.
BMW vai pagar indenização por acidente que matou o cantor João Paulo
BMW vai pagar indenização por acidente que matou o cantor João Paulo
3 e UMA: o novo programa de TV do STJ conta histórias de mulheres inspiradoras
3 e UMA: o novo programa de TV do STJ conta histórias de mulheres inspiradoras