Pagotto, Rizzato e Lyra

Lançamento de obra sobre direito do seguro reúne ministros e especialistas no Espaço Cultural

O ministro Sebastião Reis Júnior lembrou que o artigo 207 do CPP proíbe o depoimento de profissionais que devam guardar segredo, a menos que seu testemunho seja autorizado.

Prazo máximo para renovação do contrato de locação comercial é de cinco anos

Pagamento da comissão do FGO pode ser repassado ao tomador do empréstimo

O laboratório é um ambiente de geração de ideias para novos produtos, serviços e processos de trabalho que ajudem a resolver problemas complexos surgidos nas atividades judiciais.

Quarta Turma extingue parcialmente cobrança contra consórcio formado por empresa em recuperação judicial

Informativo trata de internação domiciliar e competência em crimes contra criança e adolescente

STJN traz decisão que negou pedido do grupo Americanas para reunir ações no Rio de Janeiro

Entre outros entendimentos sobre o tema, a corte já definiu que a falta de confissão durante o inquérito não impede o Ministério Público de analisar o oferecimento do acordo.

Segunda Seção prestigia desjudicialização ao arquivar projeto de súmula que impedia recurso em dúvida registral