O colegiado entendeu que a conduta do servidor que produz imagens íntimas sem consentimento pode ser enquadrada no artigo 132, inciso V, da Lei 8.112/1990.
Exposição da Academia Latino-Americana de Arte é inaugurada no Espaço Cultural
Seminário discute julgamento com perspectiva de gênero nos diferentes ramos da Justiça
Academia Latino-Americana de Arte abre exposição nacional no STJ nesta terça (7)
Segunda Seção antecipa sessão ordinária do dia 28 para 22 de junho
Ministro vê falhas em reconhecimento, mas nega absolvição de réu que foi perseguido na tentativa de fuga
YouTube transmite segundo dia do seminário sobre julgamento com perspectiva de gênero a partir das 10h
Para a Terceira Turma, a legislação processual civil prevê mecanismo capaz de evitar eventuais ações como a ocultação ou a alienação do veículo por parte de um devedor malicioso.
Painéis debatem construção, aplicação e contribuição do protocolo para julgamento com perspectiva de gênero
Relator remete ao STF interpelação contra governador de MG por comentários sobre atos de 8 de janeiro