Pagotto, Rizzato e Lyra

STJ participa da abertura de curso de formação continuada para magistrados

Relevância da questão federal é o tema da nova edição do podcast Rádio Decidendi

STJ No Seu Dia traz os entendimentos mais recentes da corte sobre o inquérito policial

Penhora on-line de ativos financeiros não depende da indicação de contas do devedor

Alteração nos dias e horários das sessões de julgamento da Terceira Turma

Ao julgar uma demanda entre a Heinz e a Unilever, o colegiado decidiu que o uso de frases que qualificam o produto como “o melhor” – por exemplo – não torna a publicidade enganosa.

Ministro Ribeiro Dantas assume a presidência da Terceira Seção

Cobertura para transtorno do espectro autista e ingresso de amicus curiae são temas da Pesquisa Pronta

Cobrança de lucros cessantes por atraso na entrega de imóvel não depende da exigência de multa contratual menor que o aluguel

Presidente do STJ manda citar amigo de Robinho condenado no mesmo processo por estupro