O controle exercido pelo MP deve atentar para a prevenção do crime, mas também para a correção de irregularidades, ilegalidades ou abuso de poder na atuação policial.
O controle exercido pelo MP deve atentar para a prevenção do crime, mas também para a correção de irregularidades, ilegalidades ou abuso de poder na atuação policial.
STJ homologa decisão estrangeira que condenou o Flamengo a pagar custas de arbitragem
STJ homologa decisão estrangeira que condenou o Flamengo a pagar custas de arbitragem
Tribunal recebe exposição da Academia Latino-Americana de Arte
Tribunal recebe exposição da Academia Latino-Americana de Arte
Curso de Direito Tributário da ministra Regina Helena Costa chega à 13ª edição
Curso de Direito Tributário da ministra Regina Helena Costa chega à 13ª edição
Terceira Turma admite interposição direta de agravo de instrumento contra ordem de penhora
Terceira Turma admite interposição direta de agravo de instrumento contra ordem de penhora