A Terceira Turma reformou decisão do TJSP, para o qual as duplicatas relativas ao fornecimento de gás para uma indústria de bebidas se baseavam em consumo mínimo, não em venda efetiva.
Grupo de trabalho coordenado pelo Ministro Marco Buzzi sobre superendividamento tem prazo prorrogado
CNJ prorroga prazo do grupo de trabalho sobre superendividamento
Manutenção pode afetar serviços de telefonia do tribunal no próximo sábado (18)
Pesquisa Pronta destaca Operação Faroeste e responsabilidade civil por emissão fraudulenta de CPR
Para Terceira Turma, empresário agiu com má-fé ao requerer caducidade de marca e depois registrá-la como sua
A Concer, que administra o trecho da BR-040, pediu na Justiça a extensão do contrato de concessão para poder continuar explorando a rodovia e compensar alegados prejuízos.
Para a Terceira Turma, o objetivo do financiamento era incrementar a produção e o lucro da empresa contratante, o que impede o seu enquadramento no conceito de consumidora.
Relator mantém em prisão federal acusados pela morte de Dom Philips e Bruno Pereira
Ação de exigir contas pode ser ajuizada sem prévio requerimento administrativo, mas requer demonstração de controvérsia