Pagotto, Rizzato e Lyra

Sistemas do tribunal passam por manutenção, nesta terça e quarta, e podem sofrer instabilidade

Retrospectiva STJN traz decisões de direito público que foram destaque em 2022

O STF, o TSE, o STJ, o TST e o STM emitiram nota oficial em que condenam os atos violentos contra as instituições democráticas praticados na tarde deste domingo (8).

A decisão monocrática que determinou a intervenção na Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá está suspensa até que o Órgão Especial do TJMT se manifeste sobre o caso.

Presidente do STJ suspende imissão na posse e mantém imóvel com idosas que discutem propriedade na Justiça

Não constitui ofensa ao princípio da correlação entre denúncia e sentença o juiz atribuir aos fatos descritos definição jurídica diferente daquela proposta pelo Ministério Público.

Segundo o ministro Moura Ribeiro, há provas de que a conduta negligente dos pais inviabilizou o empenho do Judiciário e da rede de assistência social para promover a reintegração da família.

Representantes do STJ acompanham transmissão de cargo em ministérios do novo governo

A responsabilidade por eventual perda ou deterioração dos bens deverá ser apurada em processo legal específico, com a previsão de ampla defesa e contraditório.

Ministros do STJ prestigiam cerimônias de transmissão de cargo a ministros do novo governo