Pagotto, Rizzato e Lyra

Frutos proibidos: desvendando a árvore envenenada, a nova série do podcast Contando Causas

Informativo traz julgados sobre tratamento de doença degenerativa e sobre crime de injúria e orientação sexual

Segunda Turma antecipa sessão ordinária de 25 de junho para 18 do mesmo mês, às 10h

Repetitivo discute se provas do inquérito e testemunho indireto são suficientes para a pronúncia

STJ recebe representantes de tribunais em projeto para fortalecer sistema de precedentes

Não é ilegal previsão de nova assembleia em caso de descumprimento do plano de recuperação

A Terceira Turma entendeu que a reserva especial é constituída pelo excedente, ou seja, não tem natureza previdenciária, e a devolução desse valor deve ser feita aos que contribuíram.

Conferências de abertura serão
transmitidas a partir das 10h

STJ recebe inscrições para congresso internacional Cortes Supremas no Direito Comparado

Repetitivo vai definir se arma de fogo deve majorar condenação por tráfico de drogas