Segundo o processo, durante os sete anos em que deixou de pagar pensão, o devedor continuou a morar em endereço nobre e a fazer viagens internacionais, inclusive de primeira classe.
STJ sedia, no dia 2 de agosto, lançamento do livro Justiça, Paz e Felicidade – O Poder das Virtudes
Síndico não pode impedir, de forma absoluta, acesso de proprietário ao imóvel por causa da pandemia
Reajuste da indenização por trabalho de campo deve seguir datas e percentuais das diárias de servidores
A Quarta Turma decidiu que a indenização deve ser paga no valor do efetivo prejuízo experimentado, observado o valor máximo previsto na apólice do seguro de dano.
Sessão do Pleno no dia 1º de agosto formará listas de candidatos ao TRF6
Nova lei de recuperação judicial reforça entendimento do STJ sobre a prevalência do juízo universal
Sexta Turma mantém medida cautelar contra advogada acusada de concorrer para a prática de falso testemunho
Para Primeira Turma, desistência da execução não exige renúncia ao direito nem anuência do executado
A Terceira Turma manteve a condenação da operadora e do hospital a pagarem indenização de danos morais a uma parturiente que não recebeu atendimento em situação de urgência.