Em recurso repetitivo, a Terceira Seção considerou irrelevante, para efeito do aumento, se as vítimas estavam ou não dormindo, bem como o local de ocorrência do crime.
Painel sobre PLS marca encerramento do seminário de sustentabilidade do Judiciário
A agência reguladora está licitando concessões para construção, operação e manutenção de 13 lotes de empreendimentos, contemplando 5.425 km de linhas de transmissão.
Em dois anos, acordo de cooperação STJ/AGU otimiza tramitação processual e evita 620 mil novos recursos
Órgãos julgadores especializados em direito privado apresentam dados do primeiro semestre
Colegiados de direito penal mantêm produtividade elevada no primeiro semestre
Com destaque para repetitivos, colegiados de direito público divulgam resultados do primeiro semestre de 2022
O balanço de julgamentos foi divulgado na manhã desta sexta-feira, durante a sessão da Corte Especial que marcou o encerramento do semestre forense. | Foto: Gustavo Lima / STJ
Intervenção federal e conflitos de terra são destaques no STJ No Seu Dia desta semana
Sexta Turma mantém prisão preventiva de homem flagrado ao transportar mais de 118 kg de cocaína em Goiás