Pagotto, Rizzato e Lyra

Site de prostituição que retirou anúncio sem conteúdo sexual e a pedido da vítima não responde por dano moral

Para o colegiado, o fato de a operadora haver permitido por mais de sete anos que o irmão figurasse como dependente da titular no plano de saúde gerou a aquisição do direito.

No lançamento do Anuário da Justiça, Humberto Martins reafirma que celeridade é fundamental para justiça efetiva

Sessão da Corte Especial que marca o encerramento do semestre judiciário ocorre nesta sexta (1º), às 9h

Podcast Rádio Decidendi entrevista ministro Gurgel de Faria sobre Tema 1.083 dos repetitivos

Informativo destaca caso de indenização securitária e salvo-conduto para plantio de Cannabis sativa

Decisões da Presidência do STJ serão publicadas diariamente durante as férias forenses de julho

Transmissão ao vivo do último dia do IX Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável começa às 14h

Francisco Falcão completa 23 anos de STJ nesta quinta-feira (30)

Franqueador responde solidariamente apenas por falhas do franqueado em serviços relacionados à franquia